Nataly Bravo

São Paulo (SP)

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Publicações

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Artigo · há 4 meses

Da simulação nos planos de saúde coletivos empresariais

Os contratos de planos de saúde privados, antes da vigência da Lei 9.656 de 1998, eram regulados pelas leis civis gerais, como Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Com a promulgação...

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Artigo · há 4 meses

Do Falso Coletivo nos Planos de Saúde coletivos por adesão

Atualmente os planos de saúde coletivos podem ser empresariais ou por adesão. Os planos de saúde coletivos empresariais , como o próprio nome diz, são aqueles contratados por duas pessoas jurídicas e...

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Artigo · há 5 meses

Considerações sobre o Princípio da Boa-Fé Objetiva para possíveis aplicações em seu cotidiano

I – INTRODUÇÃO O nosso atual Código Civil traz em sua essência principiológica inúmeros valores sociais, dentre eles, a eticidade, ou seja, há necessidade de aplicar o direito sob uma perspectiva...

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Recomendações

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Rodrigo Stangret

Artigo · há 9 anos

Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?

Muita dúvida paira quando do falecimento da parte no processo. Além da confusão no procedimento (que tem consequências diferentes no caso de requerimento espontâneo da parte e no caso de inércia...

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Alessandro Pinheiro

Artigo · há 3 anos

A desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal

A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite que os bens dos sócios ou administradores de uma empresa sejam alcançados para o pagamento de dívidas da pessoa...

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Debora Correa Advogada

Artigo · há 4 anos

A Importância de Registrar a Sua Marca

Primeiro, devemos considerar que usar uma marca sem o devido registro te coloca em uma situação muito vulnerável no mercado, pois te expõe a risco de cópia, fraude e até mesmo de estar se utilizando...

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